Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 20 de novembro de 2012 — Phonebook of the World/IHMI — Seat Pagine Gialle (PAGINE GIALLE)

(Processo T‑589/11)

«Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa comunitária PAGINE GIALLE — Motivos absolutos de recusa — Caráter distintivo — Ausência de caráter descritivo — Ausência de sinais ou de indicações que se tenham tornado usuais — Artigo 7.º, alíneas b) a d), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 — Caráter distintivo adquirido pelo uso — Artigo 7.º, n.º 3, do Regulamento n.º 207/2009»

1.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos absolutos de recusa — Marcas compostas exclusivamente por sinais ou indicações que se tenham tornado habituais na linguagem corrente ou nos hábitos leais e constantes do comércio — Caráter usual — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea d)] (cf. n.° 29)

2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo, descritivas ou de caráter usual — Marca nominativa PAGINE GIALLE [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) a d)] (cf. n.^os 31, 34 a 46)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 4 de agosto de 2011 (processo R 1541/2010‑2), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Phonebook of the World e a Seat Pagine Gialle SpA.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Phonebook of the World é condenada nas despesas.