Acórdão do Tribunal Geral de 8 de Fevereiro de 2011 - Lan Airlines/IHMI - Air Nostrum (LINEAS AEREAS DEL MEDITERRANEO LAM)
"Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária LÍNEAS AÉREAS DEL MEDITERRÁNEO LAM - Marcas nominativa e figurativa comunitárias anteriores LAN - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Falta de semelhança dos sinais - Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]"
Língua do processo: espanhol
Partes
Recorrente: Lan Airlines, SA (Renca, Chili) (representantes: E. Armijo Chávarri e A. Castán Pérez-Gómez, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (representantes: O. Mondéjar Ortuño, agente)
Outras partes no processo na Câmara de Recurso do IHMI, intervenientes no Tribunal Geral: Air Nostrum, Líneas Aéreas del Mediterráneo, SA (Manises, Espanha)
Objecto
Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 19 de Fevereiro de 2009 (processo R 107/2008-4), relativa a um processo de oposição entre a Lan Airlines, SA, e a Air Nostrum, Líneas Aéreas del Mediterráneo, SA
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Lan Airlines, SA, é condenada nas despesas.
____________1 - JO C 167, de 18.7.2009.