Recurso interposto em 25 de Julho de 2008 - Cadila Healthcare/IHIM - Novartis (ZYDUS)

(Processo T-288/08)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: Cadila Healthcare Ltd (Ahmedabad, India) (representada por: S. Bailey, A. Juaristi e F. Potin, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Novartis AG (Basileia, Suiça)

Pedidos da recorrente

Anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 7 de Maio de 2008, no processo R 1092/2007 2; e

Condenar o recorrido nas despesas, incluindo as efectuadas no processo na Câmara de Recurso.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: A recorrente

Marca comunitária em causa: Marca nominativa "ZYDUS" para produtos das classes 3, 5 e 10 - Pedido n.° 3 277 662

Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A outra parte no processo na Câmara de Recurso

Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Registo de marca comunitária n.° 2 356 964, da marca "ZIMBUS" para produtos da classe 5

Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição quanto a parte dos produtos impugnados

Decisão da Câmara de Recurso: Negação parcial de provimento ao recurso

Fundamentos invocados: A Câmara de recurso errou na sua decisão de que existia risco de confusão entre a marca anterior e a marca pedida, em violação dos princípios gerais do direito das marcas e, em especial, do artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 do Conselho.

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