Acórdão do Tribunal da Função Pública (Terceira Secção) de 8 de julho de 2014 – Morgan / IHMI
(Processo F-26/13)1
(Função pública – Funcionários – Avaliação – Relatório de classificação – Pedido de anulação do relatório de classificação)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Rhys Morgan (Alicante, Espanha) (representante: H. Tettenborn, advogado)
Recorrida: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: inicialmente por G. Faedo, agente, em seguida por M. Paolacci, agente)
Objeto
Pedido de anulação do relatório de classificação do recorrente para o período compreendido entre 1 de outubro de 2010 e 30 de setembro de 2011 e pedido de indemnização.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
R. Morgan suporta as suas próprias despesas e é condenado a suportar as despesas efetuadas por Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos).
________________________1 JO C 207, de 20/07/2013, p. 56.