Recurso interposto em 10 de abril de 2012 - Beyond Retro Ltd / IHMI - S&K Garments (BEYOND VINTAGE)
(Processo T-170/12)
Língua em que o recurso foi interposto: inglês
Partes
Recorrente: Beyond Retro Ltd (Londres, Reino Unido) (Representante: S. Malynicz, Barrister)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso: S&K Garments, Inc. (Nova Iorque, Estados Unidos)
Pedidos
Anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 31 de janeiro de 2012 nos processos apensos R 493/2011-4 e R 548/2011-4; e
Condenar o Instituto e a outra parte no processo na Câmara de Recurso no pagamento das próprias despesas e das da recorrente.
Fundamentos e principais argumentos
Requerente da marca comunitária: A outra parte no processo na Câmara de Recurso
Marca comunitária em causa: Registo Internacional da marca nominativa "BEYOND VINTAGE", para bens e serviços das classes 14, 18, e 25 - pedido de marca comunitária n.° W 994046
Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: A recorrente
Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Registo de marca comunitária n.° 5629035 da marca nominativa "BEYOND VINTAGE", para bens e serviços das classes 25 e 35
Decisão da Divisão de Oposição: Julgou a oposição parcialmente procedente
Decisão da Câmara de Recurso: Negou provimento ao recurso no processo R 548/2011-4 e anulou a decisão da Divisão de Oposição no processo R 493/2011-4
Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009 do Conselho.
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