Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 16 de janeiro de 2014
— Ferienhäuser zum See/IHMI — Sunparks Groep (Sun Park Holidays)
(Processo T‑383/12)
«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária Sun Park Holidays — Marca figurativa comunitária anterior Sunparks Holiday Parks — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
1. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 23‑25, 72)
2. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas figurativas Sun Park Holidays e Sunparks Holiday Parks [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 34, 40, 77, 78)
Objeto
| Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 25 de junho de 2012 (processo R 1928/2011‑4), relativa a um processo de oposição entre a Sunparks Groep NV e a Ferienhäuser zum See GmbH. |
Dispositivo
1) | | É negado provimento ao recurso. |
2) | | A recorrente é condenada nas despesas. |