Acórdão do Tribunal da Função Pública (Primeira Secção) de 20 de Janeiro de 2009 - Klein / Comissão
(Função pública - Funcionários - Pensões - Pensão de invalidez - Morte - Conceito de criança a cargo - Artigo 2.º do anexo VII do Estatuto - Subsídio por morte - Fundo em caso de morte - Pensão de órfão)
Língua do processo: francês
Partes
Recorrentes: Marie-Claude Klein (Grasse, França) (Representantes: S. Rodrigues e C. Bernard-Glanz, advogados)
Recorrida: Comissão das Comunidades Europeias (Representantes: D. Martin e K. Herrmann, agentes)
Objecto
Anulação da decisão da AIPN, de 4 de Maio de 2007, que recusa à recorrente o benefício de um fundo em caso de morte, um subsídio por morte e uma pensão de órfão.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
Marie-Claude Klein suportará a totalidade das despesas.
____________1 - JO C 116, de 9.5.2008, p. 36.