Recurso interposto em 13 de Maio de 2009 - Longevity Health Products/IHMI - Performing Science (5 HTP)

(Processo T-190/09)

Língua em que o recurso foi interposto: alemão

Partes

Recorrente: Longevity Health Products, Inc. (representante: J. Korab, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Performing Science LLC

Pedidos da recorrente

Declarar admissível o recurso interposto pela sociedade Longevity Health Products, Inc.

Anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 21 de Abril de 2009 e julgar improcedente o pedido de nulidade da marca comunitária CTM 002846483 - "5 HTP", apresentado pela Performing Science, LLC.

Condenar o Instituto de Harmonização do Mercado Interno nas despesas.

Fundamentos e principais argumentos

Marca comunitária registada objecto do pedido de nulidade: Marca nominativa "5 HTP" para produtos e serviços das classes 5, 16, e 35 (marca comunitária n.° 2 846 483)

Titular da marca comunitária: A recorrente

Requerente da nulidade da marca comunitária: Performing Science LLC

Decisão da Divisão de Anulação: Procedência parcial do pedido de declaração de nulidade da marca em causa

Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso da recorrente

Fundamentos invocados: Violação do artigo 7.°, n.° 1, alínea d), do Regulamento (CE) n.° 40/94 (actual artigo 7.°, n.° 1, alínea d), do Regulamento (CE) n.° 207/2009¹)

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¹ - Regulamento (CE) n.° 207/2009 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009 , sobre a marca comunitária (JO 2009, L 78, p. 1)