Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Março de 2011 - Longevity Health Products/ IHMI - Performing Science (5 HTP)
"Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária 5 HTP - Motivo absoluto de recusa - Sinais ou indicações que se tenham tornado habituais - Artigo 7.º, n.º 1, alínea d), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Carácter distintivo adquirido pelo uso - Artigo 52.º, n.º 2, do Regulamento n.º 207/2009"
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Longevity Health Products, Inc. (Nassau, Bahamas) (representante: J. E. Korab, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: S. Schäffner, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Performing Science LLC (Las Vegas, Nevada, Estados Unidos) (representante: D. Plasser, advogado)
Objecto
Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 21 de Abril de 2009 (processo R 595/2008-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Performing Science LLC e a Longevity Health Products, Inc.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Longevity Health Products, Inc. é condenada nas despesas.
____________1 - JO C 167, de 18.7.2009.