Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 16 de Dezembro de 2010 – LG Electronics/IHMI (KOMPRESSOR PLUS)

(Processo T‑497/09)

«Marca comunitária – Pedido de marca comunitária nominativa KOMPRESSOR PLUS – Motivo absoluto de recusa – Carácter descritivo – Artigo 7.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas compostas exclusivamente por sinais ou indicações que podem servir para designar as características de um produto (Regulamento nº 207/2009 do Conselho, artigo 7.º, n.º 1, alínea c)) (cf. n.os 14, 18 a 21)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 23 de Setembro de 2009 (processo R 397/2009‑1) relativa a um pedido de registo do sinal nominativo KOMPRESSOR PLUS como marca comunitária.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:	LG Electronics, Inc.
Marca comunitária em causa:	Marca nominativa KOMPRESSOR PLUS para produtos e serviços das classes 7 – pedido n.° 7282924
Decisão do examinador:	Recusa do registo
Decisão da Câmara de Recurso:	Improcedência parcial do recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A LG Electronics, Inc. suportará as despesas.