Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 21 de janeiro de 2014 
— Bial‑Portela/IHMI — Probiotical (PROBIAL)

(Processo T‑113/12)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária PROBIAL — Marcas nominativas e figurativas nacionais, internacional e comunitária anteriores, insígnia, nome comercial e logo Bial — Motivos relativos de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.os 4 e 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa PROBIAL — Marcas nominativas e figurativas Bial [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 33 a 43)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 20 de dezembro de 2011 (processo R 1925/2010‑4), relativa a um processo de oposição entre a Portela & Cª, SA, e a Probiotical SpA.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Bial‑Portela & Cª, SA, é condenada nas despesas.