Acórdão do Tribunal Geral de 15 de março de 2012 - Mustang/IHMI - Decathlon (Linha ondulada)
(Processo T-379/08)
("Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária que representa uma linha ondulada - Marca figurativa anterior nacional e internacional que consiste na representação de uma linha ondulada branca sobre fundo negro - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento(CE) n.° 207/2009]")
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Mustang-Bekleidungswerke GmbH & Co. KG (Künzelsau, Alemanha) (representantes: A. Klett e K. Weimer, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: R. Pethke, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Decathlon SA (Villeneuve d'Ascq, França) (representante: P. Demoly, advogado)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 8 de julho de 2008 (Processo R 859/2007-4), relativo a um processo de oposição entre a Decathlon SA e a Mustang - Bekleidungswerke GmbH & Co. KG.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Mustang - Bekleidungswerke GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.
____________1 - JO C 313, de 6.12.2008.