Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 13 de Abril de 2010 – Esotrade/IHMI – Segura Sánchez (YoKaNa)

(Processo T‑103/06)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária figurativa YoKaNa – Marcas comunitária e nacional figurativas anteriores YOKONO – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento do Conselho n.° 40/94, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 34 e 43)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 10 de Janeiro de 2006 (processo R 217/2004‑2), relativa a um processo de oposição entre Antonio Segura Sánchez e Esotrade, SA.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:	Esotrade, SA
Marca comunitária em causa:	Marca figurativa YoKaNa relativa a produtos das classes 14, 18 e 25 – pedido n.° 1600659
Titular da marca ou sinal invocado em apoio da oposição	Antonio Segura Sánchez
Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:	Marcas figurativas comunitária e espanhola YOKONO para produtos das classes 25 (n.° 1099356) e 18, 25 e 39 (n.° 336750)
Decisão da Divisão de Oposição:	Procedência parcial da oposição e indeferimento do pedido de registo de certos produtos das classes 18 e 25
Decisão da Câmara de Recurso:	Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A recorrente é condenada nas despesas.