Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 19 de setembro de 2012
― TeamBank/IHMI ― Fercredit Servizi Finanziari (f@ir Credit)

(Processo T‑220/11)

«Marca comunitária ― Processo de oposição ― Pedido de marca figurativa comunitária f@ir Credit ― Marca figurativa comunitária anterior FERCREDIT ― Motivo relativo de recusa ― Risco de confusão ― Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Risco de confusão com a marca anterior ― Apreciação do risco de confusão ― Critérios [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 17 a 19, 24, 42, 45)

2.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Risco de confusão com a marca anterior ― Marcas figurativas f@ir Credit e FERCREDIT [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 21, 23, 43)

3.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Semelhança entre as marcas em causa ― Critérios de apreciação ― Marca complexa ― Caráter distintivo reduzido do elemento dominante [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 26)

4.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Risco de confusão com a marca anterior ― Semelhança entre as marcas em causa ― Decomposição de um sinal nominativo em elementos nominativos com um significado concreto [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 38)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 3 de fevereiro de 2011 (processo R 719/2010‑1), relativa a um processo de oposição entre a Fercredit Servizi Finanziari SpA e a TeamBank AG Nürnberg.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A TeamBank AG Nürnberg é condenada nas despesas.