Recurso interposto em 25 de Maio de 2011 - Coin / IHMI - Dynamiki Zoi (Fitcoin)

(Processo T-272/11)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: Coin SpA (Mestre, Itália) (representantes: P. Perani e G. Ghisletti, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Dynamiki Zoi AE (Atenas, Grécia)

Pedidos

A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

Anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 21 de Fevereiro de 2011, no processo R 1836/2010-2;

Subsidiariamente, anular a decisão impugnada apenas na parte em que o pedido de marca comunitária n.º 3725298 foi deferido para os produtos da classe 25; e

Condenar o recorrido nas despesas.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: A outra parte no processo na Câmara de Recurso

Marca comunitária em causa: A marca nominativa "Fitcoin", para produtos e serviços das classes 16, 25, 28, 35, 36 e 41 - Pedido de marca comunitária n.º 3725298

Titular da marca ou do sinal invocada no processo de oposição: A recorrente

Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca comunitária figurativa "coin", registada sob o n.º 109827, para produtos e serviços das classes 16, 25, 28 e 35; Marca comunitária figurativa "coin", registada sob o n.º 3308401, para produtos e serviços das classes 16, 25, 28 e 35; Marca comunitária figurativa "coinyou", registada sob o n.º 3364511, para produtos e serviços das classes 16, 35 e 36; Marca italiana figurativa "coin", registada sob o n.º 160126, para produtos da classe 25; Marca italiana figurativa "coin", registada sob o n.º 253233, para produtos das classes 16, 25, 28, 35, 36 e 41; Marca italiana figurativa "coin", registada sob o n.º 240305, para produtos e serviços das classes 16, 25, 35, 36 e 41; Marca italiana figurativa "coin", registada sob o n.º 169548, para produtos das classes 16 e 28; Marca italiana figurativa "coin", registada sob o n.º 240286, para produtos da classe 25; Marca internacional figurativa "coin", registada sob o n.º R381015, para produtos e serviços das classes 16, 25, 28, 35, 36 e 41; Marca internacional figurativa "coin", registada sob o n.º R363492, para produtos e serviços das classes 16, 28, 35, 36 e 41; Marca internacional figurativa "coin", registada sob o n.º 260545, para produtos da classe 25; Marca internacional figurativa "coin", registada sob o n.º R299708, para produtos e serviços das classes 35, 36 e 41; Marca internacional figurativa "coin", registada sob o n.º 299710, para produtos das classes 16 e 28; Marca internacional figurativa "coin", registada sob o n.º R363491, para produtos da classe 25.

Decisão da Divisão de Oposição: Improcedência da oposição

Decisão da Câmara de Recurso: Anulação parcial da decisão recorrida e procedência da oposição para os produtos das classes 28 e 41, e negação de provimento ao recurso para os produtos e serviços restantes, e, por conseguinte, deferimento do pedido para os produtos das classes 16, 25, 28, 35, 36 e 41

Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.°, n.º 1, alínea b), do Regulamento n.º 207/2009 do Conselho, uma vez que a Câmara de Recurso apenas teve em conta um dos significados possíveis da palavra "FIT" e concluiu pela a existência de risco de confusão relativamente à parte principal dos produtos e serviços pertinentes com base nessa apreciação parcial.

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