Acórdão do Tribunal Geral de 12 de junho de 2012 - Stichting Regionaal Opleidingencentrum van Amsterdam / IHMI - Investimust (COLLEGE)
(Processo T-165/11)
"Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária COLLEGE - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de caráter descritivo - Artigo 7.º, n.º 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.º 207/2009"
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Stichting Regionaal Opleidingencentrum van Amsterdam (Amesterdão, Países Baixos) (representante: R. van Leeuwen, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Investimust SA (Genebra, Suíça)
Objeto
Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 12 de janeiro de 2011 (processo R 508/2010-4), relativa a um processo de anulação entre a Stichting Regionaal Opleidingencentrum van Amsterdam e a Investimust SA.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Stichting Regionaal Opleidingencentrum van Amsterdam é condenada nas despesas.
____________1 - JO C 152, de 21.05.2011.