Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 10 de Novembro de 2011 – Three‑N‑Products Private/IHMI – Shah (AYUURI NATURAL)

(Processo T‑313/10)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária AYUURI NATURAL – Marcas nominativa e figurativa anteriores AYUR – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança de sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 54, 64 e 65)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 1 de Junho de 2010 (Processo R 1005/2009‑4), a respeito de um processo de oposição entre a Three‑N‑Products Private Ltd e S. Shah, A. Shah, M. M. Shah.

Dispositivo

1) A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 1 de Junho de 2010 (Processo R 1005/2009‑4) é anulada.

2) O IHMI suportará as suas despesas bem como as despesas Three‑N‑Products Private Ltd.

3) Sheleish Shah e Akhil Shah suportarão as suas próprias despesas bem como as despesas indispensáveis efectuadas pela Three‑N‑Products Private Ltd âmbito do processo na Quarta Câmara de Recurso.