Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 18 de setembro de 2014 — Polo/Lauren/IHMI — FreshSide (Imagem de um rapaz sentado numa bicicleta com um taco na mão)
(Processo T‑265/13)
«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária que representa um rapaz sentado numa bicicleta com um taco na mão — Marcas figurativas comunitária e nacional anteriores que representam um jogador de polo — Motivos relativos de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009»
1. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 22, 23)
2. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa que representa um rapaz sentado numa bicicleta com um taco na mão — Marcas figurativas que representam um jogador de polo [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.os 1, alínea b), e 5] (cf. n.os 25‑27, 30‑33, 39)
Objeto
| Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 1 de março de 2013 (processo R 15/2012‑2), relativa a um processo de oposição entre a The Polo/Lauren Company, LP, e a FreshSide Ltd |
Dispositivo
1) | | A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 1 de março de 2013 (processo R 15/2012‑2) é anulada. |
2) | | O IHMI suportará as suas próprias despesas e as despesas efetuadas pela The Polo/Lauren Company, LP. |
3) | | A FreshSide Ltd suportará as suas próprias despesas. |