Acórdão do Tribunal Geral de 31 de maio de 2017 – Alma-The Soul of Italian Wine/EUIPO – Miguel Torres (SOTTO IL SOLE ITALIANO SOTTO il SOLE)
(Processo T-637/15) 1
«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia SOTTO IL SOLE ITALIANO SOTTO il SOLE – Marca nominativa da União Europeia anterior VIÑA SOL – Motivo relativo de recusa – Violação do caráter distintivo – Inexistência de semelhança entre os sinais – Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Alma-The Soul of Italian Wine LLLP (Coral Gables, Flórida, Estados Unidos) (representante: F. Terrano, advogado)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Miguel Torres, SA (Vilafranca del Penedès, Espanha) (representante: J. Güell Serra, advogado)
Objeto
Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 3 de setembro de 2015 (processo R 356/2015-2), relativa a um processo de oposição entre a Miguel Torres e a Alma-The Soul of Italian Wine.
Dispositivo
A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 3 de setembro de 2015 (processo R 356/2015-2) é anulada.
O EUIPO é condenado a suportar, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pela Alma-The Soul of Italian Wine LLLP.
A Miguel Torres, SA, suportará a suas próprias despesas
____________1 JO C 27, de 25.1.2016.