Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 17 de Julho de 2008 - L & D SA / Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Julius Sämann Ltd
"Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.° 40/94 - Artigos 8.°, n.° 1, alínea b), e 73.° - Marca figurativa 'Aire Limpio' - Marcas figurativas comunitária, nacionais e internacionais representando um abeto com denominações diversas - Oposição do titular - Recusa parcial do registo - Dedução do carácter distintivo particular da marca anterior de elementos de prova relativos a outra marca"
Língua do processo: espanhol
Partes
Recorrente: L & D SA (representante: S. Miralles Miravet, abogado)
Outras partes no processo: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. García Murillo, agente), Julius Sämann Ltd (representante: E. Armijo Chávarri, abogado)
Objecto
Recurso do acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 7 de Setembro de 2006, L & D, SA/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Julius Sämann Ltd (T-168/04), através do qual o Tribunal de Primeira Instância negou provimento ao recurso parcial da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 15 de Março de 2004 (processo R 326/2003-2), relativa a um processo de oposição entre Julius Sämann Ltd e L & D, SA
Parte decisória
É negado provimento ao recurso.
A L & D SA é condenada nas despesas.
____________1 - JO C 20, de 27.01.2007