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Acórdão do Tribunal Geral de 15 de Março de 2011 - Ifemy's / IHMI (Dada & Co. Kids)

(Processo T-50/09)1

"Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa Dada & Co. kids - Marca nacional nominativa anterior DADA - Motivo relativo de recusa - Não utilização séria da marca anterior - Artigo 43.°, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actualmente artigo 42.°°, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.° 207/2009]"

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Ifemy's Holding GmbH (Munique, Alemanha) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agent)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Dada & Co. Kids Srl (Prato, Itália)

Objecto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 27 de Novembro de 2008 (processo R 911/2008-4), relativa a um processo de oposição entre a Ifemy's Holding GmbH e a Dada & Co. Kids Srl

Dispositivo

É negado provimento ao recurso.

A Ifemy's Holding GmbH é condenada nas despesas.

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1 - JO C 90, de 18.4.2009.