Acórdão do Tribunal Geral de 21 de fevereiro de 2024 – Roethig López/EUIPO – William Grant & Sons Irish Brands (AMAZONIAN GIN COMPANY)
(Processo T-756/22) 1
«Marca da União Europeia – Processo de declaração de nulidade – Marca nominativa da União Europeia AMAZONIAN GIN COMPANY – Causa de nulidade absoluta – Caráter descritivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), e artigo 59.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001»
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Eric Roethig López (Lluchmajor, Espanha) (representantes: J. Carbonell Callicó e E. Felip Corrius, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: M. Eberl e V. Ruzek, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: William Grant & Sons Irish Brands Ltd (Dublin, Irlanda) (representante: M. Borucka, advogada)
Objeto
Com o seu recurso interposto ao abrigo do artigo 263.° TFUE, o recorrente pede a anulação da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 23 de setembro de 2022 (processo R 1978/2021-5).
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
Eric Roethig López é condenado nas despesas.
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1 JO C 24, de 23.1.2023.