Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 16 de maio de 2013 ― Seba Diş Tįcaret ve Naklįyat/IHMI ― von Eicken (SEBA TRADITION)

(Processo T‑508/10)

«Marca comunitária ― Procedimento de declaração de nulidade ― Marca figurativa comunitária SEBA TRADITION ― Marca figurativa nacional anterior JOHANN WILHELM VON EICKEN TRADITION ― Motivo relativo de recusa ― Risco de confusão ― Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Risco de confusão com a marca anterior ― Apreciação do risco de confusão ― Critérios [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 18, 19, 49)

2.                     Marca comunitária ― Renúncia, extinção e nulidade ― Causas de nulidade relativa ― Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Risco de confusão com a marca anterior ― Marcas figurativas SEBA TRADITION e JOHANN WILHELM VON EICKEN TRADITION [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigos 8.°, n.° 1, alínea b), e 53.°, n.° 1, alínea a)] (cf. n.^os 22, 23, 34, 35, 42, 46, 48, 53, 54)

3.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Semelhança entre as marcas em causa ― Critérios de apreciação ― Marca complexa [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 24 a 26)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de agosto de 2010 (processo R 559/2009‑4), relativa a um procedimento de declaração de nulidade entre a Joh. Wilh. Von Eicken GmbH e a Seba Diş Tįcaret ve Naklįyat AŞ.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Seba Diş Tįcaret ve Naklįyat AŞ é condenada nas despesas.