Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 19 de Novembro de 2008 - Schräder / ICVV (SUMCOL 01)
("Regime comunitário de protecção das variedades vegetais - Variedade vegetal SUMCOL 01 - Indeferimento do pedido de protecção comunitária - Falta de carácter distintivo da variedade candidata")
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Ralf Schräder (Lüdinghausen, Alemanha) (representantes: inicialmente T. Leidereiter, W.-A. Schmidt e I. Memmler, em seguida, T. Leidereiter e W.-A. Schmidt, advogados)
Recorrido: Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV) (representantes: B. Kiewiet e M. Ekvad, agentes, assistidos por G. Schohe, advogado)
Objecto do processo
Recurso da decisão da Câmara de Recurso do ICVV, de 2 de Maio de 2006 (processo A003/2004), relativa a um pedido de protecção comunitária de variedades vegetais para a variedade vegetal SUMCOL 01.
Parte decisória
É negado provimento ao recurso.
Ralf Schräder é condenado nas despesas.
____________1 - JO C 212, de 2.9.2006.