Recurso interposto em 5 de setembro de 2012 - Lifted Research e LRG Europe/IHMI - Fei Liangchen (Lr geans)

(Processo T-390/12)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrentes: Lifted Research Group, Inc (Irvine, Estados Unidos) e LRG Europe Ltd (Hertfordshire, Reino Unido) (representante: M. Edenborough, QC)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Fei Liangchen (Zhejiang, China)

Pedidos

As recorrentes concluem pedindo que o Tribunal Geral se digne:

anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 13 de junho de 2012, no processo R 1199/2010-2; e

condenar o recorrido nas despesas das recorrentes ocasionadas pelo presente recurso; a título subsidiário, caso a outra parte no processo na Câmara de Recurso intervenha, condenar o recorrido e a interveniente, a título solidário, nas das despesas das recorrentes ocasionadas pelo presente recurso.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: A outra parte no processo na Câmara de Recurso

Marca comunitária em causa: A marca figurativa "Lr geans", para produtos e serviços das classes 3, 18 e 25 - Pedido de marca comunitária n.º 5572631

Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: As recorrentes

Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Registo de marca comunitária n.º 2473627 para a marca nominativa "LIFTED RESEARCH GROUP", para produtos da classe 8; Registo de marca comunitária n.º 1591478 para a marca nominativa "LIFTED RESEARCH GROUP", para produtos da classe 25; Registo de marca comunitária n.º 4709325 para a marca nominativa "L R G", para produtos e serviços das classes 3, 9, 16, 25, 28, 35, 41 e 42; Registo de marca comunitária n.º 2473601 para a marca nominativa "L R G", para produtos da classe 18; Registo de marca comunitária n.º 1591452 para a marca nominativa "L R G", para produtos da classe 25; Registo de marca comunitária n.º 4708897 para a marca figurativa que representa uma árvore com uma cruz, para produtos das classes 3, 9 e 25; Registo de marca comunitária n.º 4709218 da marca figurativa "L", para produtos das classes 9, 18 e 25; Pedido de marca comunitária n.º 4988127 da marca figurativa "L", para produtos e serviços das classes 3, 18, 25 e 35; Sinais não registados usados no comércio na União Europeia "LIFTED RESEARCH GROUP", "LRG", "L r geans", "L", "Lrg", "Lr geans", para produtos das classes 3, 18 e 25.

Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento total da oposição

Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Fundamentos invocados:

-    Violação dos artigos 8.°, n.º 1, alínea b, e 8.°, n.º 5, do Regulamento n.º 207/2009 do Conselho; e

-    Violação do artigo 8.°, n.º 4, do Regulamento n.º 207/2009 do Conselho em conjugação com a regra 19.°, n.º 1, do Regulamento n.º 2868/95 da Comissão.

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