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Acórdão do Tribunal Geral de 15 de março de 2012 - Cadila Healthcare / IHMI - Novartis (ZYDUS)

(Processo T-288/08)

"Maca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa ZYDUS - Marca comunitária nominativa anterior ZIMBUS - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos produtos - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [atual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]"

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrentes: Cadila Healthcare Ltd (Ahmedabad, Índia) (representantes: S. Bailey, F. Potin e A. Juaristi, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Novartis AG (Basileia, Suiça) (representante: N. Hebeis, advogado)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 7 de maio de 2008 (processo R 1092/2007-2), relativa a um processo de oposição entre a Novartis AG e a Cadila Healthcare Ltd.

Dispositivo

É indeferido o pedido de não conhecimento do mérito da causa.

É negado provimento ao recurso.

A Cadila Healthcare é condenada nas despesas.

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1 - JO C 247, de 27.9.2008.