Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 26 de novembro de 2015 —

Demp/IHMI (TURBO DRILL)

(Processo T‑50/14)

«Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária TURBO DRILL — Motivo de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos absolutos de recusa — Marcas compostas exclusivamente por sinais ou por indicações que possam servir para designar as características de um produto ou serviço — Objetivo — Imperativo de disponibilidade [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea c)] (cf. n.^os 12, 36, 43)

2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos absolutos de recusa — Marcas compostas exclusivamente por sinais ou por indicações que possam servir para designar as características de um produto ou serviço — Conceito [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea c)] (cf. n.^os 13, 14)

3.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos absolutos de recusa — Marcas compostas exclusivamente por sinais ou por indicações que possam servir para designar as características de um produto ou serviço — Marca nominativa TURBO DRILL [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea c)] (cf. n.^os 16, 19, 33‑45)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 22 de novembro de 2013 (processo R 1254/2013‑4), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo TURBO DRILL como marca comunitária.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Demp BV é condenada nas despesas.