Acórdão do Tribunal Geral de 19 de Maio de 2010 - Ravensburger AG / IHMI - Educa Borras (MEMORY)

(Processo T-108/09)¹

(Marca comunitária - Declaração de nulidade - Marca comunitária nominativa MEMORY - Fundamento absoluto de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), e artigo 75.° do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actuais artigo 7.°, n.° 1, alínea c) e artigo 77.° do Regulamento n.° 207/2009]"]

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrentes: Ravensburger AG (Ravensburg, Alemanha) (Representantes: G. Würtenberger e R. Kunze, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: D. Botis, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Educa Borras, SA (Barcelona, Espanha) (Representante: I. Valdelomar Serrano, advogado)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 8 de Janeiro de 2009 (processo R 305/2008-2), relativo a uma declaração de nulidade, que opõe a Educa Borras, SA e a Ravensburger AG.

Dispositivo

É negado provimento ao recurso.

A Ravensburger AG é condenada nas despesas.

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¹ - JO C 129, de 6.6.2009.