Despacho do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 21 de novembro de 2014 —

Kinnarps/IHMI (MAKING LIFE BETTER AT WORK)

(Processo T‑697/13)

«Marca comunitária — Pedido da marca nominativa comunitária MAKING LIFE BETTER AT WORK — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Recurso em parte manifestamente desprovido de fundamento jurídico e, em parte, manifestamente inadmissível»

1.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Conceito [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 14, 15)

2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Marcas constituídas por slogans publicitários — Caráter distintivo — Aplicação de critérios de apreciação específicos — Inadmissibilidade [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 17 a 19)

3.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Marcas constituídas por slogans publicitários — Slogan que apresenta um caráter de fantasia [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 20)

4.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Marcas constituídas por slogans publicitários — Fórmula de promoção com caráter elogiador [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 21)

5.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Maca nominativa MAKING LIFE BETTER AT WORK [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 24, 27 a 37)

Objeto

Recurso de anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 28 de outubro de 2013 (processo R 2272/2012‑2), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo MAKING LIFE BETTER AT WORK como marca comunitária.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Kinnarps AB é condenada nas despesas.