Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 18 de Maio de 2011 – IIC – Intersport International/IHMI – McKenzie (McKENZIE)

(Processo T‑502/07)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária McKENZIE – Marcas figurativa e nominativa comunitárias anteriores McKINLEY – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 50 a 52)

Objecto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 15 de Outubro de 2007 (processo R 1425/2006‑2), relativa a um processo de oposição entre The McKenzie Corporation Ltd e IIC – Intersport International Corp. GmbH.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:	The McKenzie Corporation Ltd
Marca comunitária em causa:	Marca figurativa comunitária McKENZIE para produtos e serviços das classes 18, 25, 36 e 37 – pedido de registo n.° 2664423
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:	IIC – Intersport International Corp. GmbH
Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:	Marca figurativa comunitária anterior MCKINLEY para produtos e serviços das classes 18, 20, 22, 25 e 28 e marca nominativa comunitária anterior MCKINLEY para produtos e serviços das classes 12, 18, 20, 22, 25 e 28
Decisão da Divisão de Anulação:	Procedência parcial da oposição
Decisão da Câmara de Recurso:	Improcedência da oposição na sua totalidade e autorização do registo

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A IIC – Intersport International Corp. GmbH é condenada nas despesas.