Acórdão do Tribunal Geral de 30 de setembro de 2015 – Tilda Riceland Private/IHMI – Siam Grains (BASmALI)
(Processo T-136/14)1
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária BASmALI – Marca anterior não registada ou sinal anterior BASMATI – Motivo relativo de recusa – Artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Tilda Riceland Private Ltd (Gurgaon, Índia) (representantes: S. Malynicz, barrister, N. Urwin e D. Sills, solicitors)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: P. Geraoulakos e P. Bullock, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Siam Grains Co. Ltd (Banguecoque, Tailândia)
Objeto
Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 18 de dezembro de 2013 (processo R 1086/2012-4), relativa a um processo de oposição entre a Tilda Riceland Private Ltd e a Siam Grains Co. Ltd.
Dispositivo
A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 18 de dezembro de 2013 (processo R 1086/2012-4) é anulada.
O IHMI suportará as suas próprias despesas, bem como as despesas efetuadas pela Tilda Riceland Private Ltd.
____________1 JO C 135, de 5.5.2014.