Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 2 de Fevereiro de 2011 – Oyster Cosmetics/IHMI – Kadabell (Oyster cosmetics)

(Processo T‑437/09)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária Oyster cosmetics – Marca figurativa comunitária anterior Kadus oystra AUTO STOP PROTECTION – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança de sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 23, 51, 55)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 5 de Agosto de 2009 (processo R 1367/2008‑1), relativa a um processo de oposição entre a Kadabell GmbH & Co. KG e a Oyster Cosmetics SpA.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:	Oyster Cosmetics SpA
Marca comunitária em causa:	Marca figurativa «OYSTER COSMETICS» para produtos da classe 3 – pedido de registo n.° 3791555
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:	Kadabell GmbH & Co. KG
Marca ou sinal invocado no processo de oposição:	Marca figurativa comunitária «KADUS OYSTRA AUTO STOP PROTECTION» para produtos da classe 3
Decisão da Divisão de Oposição:	Procedência parcial da oposição
Decisão da Câmara de Recurso:	Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Oyster Cosmetics SpA é condenada nas despesas.