Acórdão do Tribunal Geral de 9 de março de 2012 - Ella Valley Vineyards/IHMI- HFP (ELLA VALLEY VINEYARDS
(Processo T-32/10)
"Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária ELLA VALLEY VINEYARDS - Marcas nacional e comunitária anteriores ELLE - Motivo relativo de recusa - Risco de associação - Ligação entre os sinais - Prestígio - Inexistência de semelhança dos sinais - Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009"
Língua do processo: francês
Partes
Recorrente: Ella Valley Vineyards (Adulam) Ltd (Jerusalém, Israel) (representantes: C. de Haas e O. Vanner, avocats)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Hachette Filipacchi Presse (HFP) (Levallois Perret, França) (representante: C. Moyou Joly, avocat)
Objeto
Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 11 de novembro de 2009 (processo R 1293/2008-1), relativa a um processo de oposição entre a Hachette Filipacchi Presse (HFP) e a Ella Valley Vineyards (Adulam) Ltd
Dispositivo
É anulada a decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 11 de novembro de 2009 (processo R 1293/2008-1).
O IHMI é condenado a suportar, além das suas próprias despesas, as despesas da Ella Valley Vineyards (Adulam) Ltd.
A Hachette Filipacchi Presse (HFP) suportará as suas próprias despesas.
____________1 - JO C 80, de 27.3.2010.