Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 15 de Dezembro de 2009 – Trubion Pharmaceuticals/IHMI – Merck (TRUBION)

(Processo T‑412/08)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária TRUBION – Marca figurativa comunitária anterior TriBion Harmonis – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 28, 56 a 58)

Objecto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de Julho de 2008, (processo R 1605/2007‑2) relativo a um processo de oposição entre a Trubion Pharmaceuticals, Inc e a Merck KGaA.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:	Trubion Pharmaceuticals, Inc.
Marca comunitária em causa:	Marca nominativa «TRUBION» para produtos e serviços das classes 5 e 42
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:	Merck KGaA
Marca ou sinal invocado no processo de oposição:	Marca nominativa comunitária «BION» registada sob o n.° 72 884 para diversos produtos; marca figurativa comunitária «TriBion Harmonis» registada sob o n.° 3 282 936 para diversos produtos
Decisão da Divisão de Oposição:	Procedência da oposição para produtos da classe 5 e improcedência da mesma para os outros serviços da classe 42
Decisão da Câmara de Recurso:	Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Trubion Pharmaceuticals, Inc. é condenada nas despesas.