Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 11 de julho de 2014 ― Sport Eybl & Sports Experts/IHMI ― Elite Licensing (e)

(Processo T‑425/12)

«Marca comunitária ― Pedido de marca figurativa comunitária gifflar ― Motivos absolutos de recusa ― Caráter descritivo ― Falta de caráter distintivo ― Falta de caráter distintivo adquirido pelo uso ― Artigo 7.°, n.° 1, alíneas alínea b) e c), e n.° 3, do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Risco de confusão com a marca anterior ― Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 18 a 22, 42, 46)

2.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Risco de confusão com a marca anterior ― Marcas figurativas e [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 24, 25, 43, 44)

3.                     Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes ― Semelhança entre os produtos ou serviços em causa ― Caráter complementar dos produtos ou dos serviços [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 29, 30)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 18 de setembro de 2012 (processo R 46/2012‑2), relativa a um pedido de registo da marca figurativa gifflar como marca comunitária.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Pågen Trademark AB é condenada nas despesas.