Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 9 de Julho de 2010 – Grain Millers/IHMI – Grain Millers (GRAIN MILLERS)

(Processo T‑430/08)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido da marca nominativa comunitária GRAIN MILLERS – Nome comercial nacional anterior Grain Millers e a sua representação figurativa – Recusa parcial de registo – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca não registada ou de outro sinal utilizado na vida comercial – Utilização do sinal na vida comercial – Conceito (Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 4) (cf. n.° 28)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 23 de Julho de 2008 (Processo R 478/2007‑2), relativa a um processo de oposição entre a Grain Millers GmbH & Co. KG e a Grain Millersd, Inc.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:	Grain Millers, Inc.
Marca comunitária requerida:	Marca nominativa GRAIN MILLERS para produtos das classes 29, 30 e 31 – pedido de marca n.° 365 0256.
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:	Grain Millers GmbH & Co. KG
Marca ou sinal invocado:	O nome comercial alemão GRAIN MILLERS e a sua versão figurativa
Decisão da Divisão de Oposição:	Improcedência parcial da oposição
Decisão da Câmara de Recurso:	Decisão da Câmara de Recurso:

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Grain Millers, Inc. é condenada nas despesas.