Recurso interposto em 28 de Abril de 2008 - Paroc/IHMI - (INSULATE FOR LIFE)

(Processo T-157/08

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: Paroc Oy/AB (Vantaa, Finlândia) (representada por: J. Palm, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Pedidos da recorrente

Anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 21 de Fevereiro de 2008, no processo R 0054/2008-2; e

condenação do IHMI nas despesas.

Fundamentos e principais argumentos

Marca comunitária em causa: Marca nominativa "INSULATE FOR LIFE" para produtos e serviços das classes 6, 17, 19 e 37 - pedido n.° 593 2827.

Decisão do examinador: Indeferimento do pedido para todos os produtos e serviços.

Decisão da Câmara de Recurso: Negado provimento ao recurso.

Fundamentos invocados: Violação do artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94, dado que a marca adquiriu o grau mínimo do carácter distintivo exigido para ser registada.

____________