Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Dezembro de 2010 - Earle Beauty / IHMI (NATURALLY ACTIVE)
["Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária NATURALLY ACTIVE - Motivo absoluto de recusa - Ausência de carácter distintivo intrínseco - Ausência de carácter distintivo adquirido pela utilização - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b,) e n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 207/2009"]
Língua do processo: francês
Partes
Recorrente: Liz Earle Beauty Co. Ltd (Ryde, Ilha de Wight, Reino Unido) (representantes: inicialmente M. Cover, posteriormente K. O'Rourke, solicitors)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
Objecto
Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 11 de Maio de 2009 (processo R 27/2009-2) relativa ao pedido de registo do sinal nominativo NATURALLY ACTIVE como marca comunitária.
Dispositivo
A Decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 11 de Maio de 2009 (processo R 27/2009-2) é anulada na medida em que recusa o registo como marca comunitária do sinal nominativo NATURALLY ACTIVE para sacos de lavagem, sacos e estojos para cosméticos, sacos de praia, sacos de mão, sacos a tiracolo, sacos de corda, porta-moedas, carteiras, estojos de toilette, sacos de maquilhagem, sacos em tela e bolsas para espelhos compreendidos na classe 18 na acepção do Acordo de Nice relativo à classificação internacional de produtos e serviços para o registo das marcas, de 15 de Junho de 1957, conforme revisto e alterado.
É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
A Liz Earle Beauty Co. Ltd suportará as suas próprias despesas e dois terços das despesas do IHMI. Este último suportará um terço das suas despesas.
____________1 - JO C 244, de 10 de Outubro de 2009.