Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 28 de outubro de 2015 —

Verus/IHMI — Joie International (MIRUS)

(Processo T‑576/13)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária nominativa ‘Mirus’ — Marca nacional nominativa anterior ‘Mirus’ — Motivos relativos de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea a) e alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 29, 30, 47, 51)

2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas nominativas MIRUS [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 36 a 39, 41 a 45, 48)

3.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Caráter complementar dos produtos ou dos serviços [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 40)

Objeto

Recurso de anulação da decisão da Quinta Câmara de Recurso do IHMI, de 23 de agosto de 2013 (processo R 715/2012‑5), relativa a um processo de oposição entre a Verus Eood e a Joie International Co., Limited.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Verus Eood é condenada nas suas próprias despesas e nas despesas do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) e da Joie International Co., Limited.