Recurso interposto em 30 de Março de 2007 - Aventis Pharma / IHMI - Altana Pharma (PRAZOL)

(Processo T-95/07)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: Aventis Pharma SA (Antony, França) (Representante: R. Gilbey, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Altana Pharma AG (Konstanz, Alemanha)

Pedidos da recorrente

Anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 8 de Fevereiro de 2007, no processo R.302/2005-4 e confirmar a decisão da Divisão de Oposição de 26 de Janeiro de 2005;

Condenar o IHMI na totalidade das despesas.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: Aventis Pharma SA

Marca comunitária em causa: marca nominativa "PRAZOL" para produtos da classe 5 - pedido n.° 1 154 269

Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: a recorrente

Marca ou sinal invocado no processo de oposição: a marca nominativa nacional "PREZAL" para produtos da classe 5

Decisão da Divisão de Oposição: procedência da oposição

Decisão da Câmara de Recurso: anulação da decisão da Divisão de Oposição e improcedência da oposição

Fundamentos invocados: a Câmara de Recurso não comparou as marcas globalmente não tendo levado em conta todos os factores relevantes

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