Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 10 de abril de 2013 — Höganäs/IHMI — Haynes (ASTALOY)

(Processo T‑505/10)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária ASTALOY — Marca nominativa comunitária anterior HASTELLOY — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Coexistência das marcas»

1.                     Processo judicial — Petição inicial — Requisitos de forma — Identificação do objeto do litígio — Exposição sucinta dos fundamentos invocados [Estátua da Tribunal de Justiça, artigos 21.°, primeiro parágrafo, e 53.°, primeiro parágrafo; Regulamento de Processo do Tribunal Geral, artigo 44.°, n.° 1, alínea c)] (cf. n.° 12)

2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Apreciação do risco de confusão — Critérios [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 16, 22, 38, 39)

3.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas nominativas ASTALOY e HASTELLOY [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 19, 21, 27, 28, 34, 37, 68, 69)

4.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação — Coexistência num mercado determinado de duas marcas [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 47 a 49, 51)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 18 de agosto de 2010 (processo R 1530/2009‑ 4), relativa a um processo de oposição entre a Haynes International, Inc. e a Höganäs AB.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Höganäs AB é condenada nas despesas.