Processo T‑387/03

Proteome Inc.

contra

Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)

«Marca comunitária – Marca nominativa BIOKNOWLEDGE – Motivos absolutos de recusa – Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 40/94 – Sinal descritivo»

Sumário do acórdão

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas compostas exclusivamente por sinais ou indicações que podem servir para designar as características de um produto – Sinal nominativo «BIOKNOWLEDGE»

[Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea c)]

Pode servir para designar, na acepção do artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento n.° 40/94 sobre a marca comunitária, do ponto de vista do público especializado dos sectores médico, farmacêutico ou de outras ciências de vida, bem como do sector dos cuidados, as características essenciais dos produtos e serviços visados no pedido da marca o vocábulo BIOKNOWELEDGE cujo registo é pedido para determinados produtos e serviços que contenham ou permitam aceder a informações sobre os organismos e abrangidos pelas classes 9, 16 e 42 na acepção do Acordo de Nice.

Com efeito, na medida em que o público pertinente é constituído por especialistas das ciências da vida e do sector dos cuidados, o nexo existente entre o significado potencial do vocábulo BIOKNOWLEDGE, a saber, uma ou várias informações específicas sobre os organismos vivos, ou seja, informações que lhes são próprias, por um lado, e os produtos e serviços em causa, por outro, não é demasiado vago e indeterminado, pelo que existe, do ponto de vista deste público, uma relação suficientemente directa e concreta entre o sentido desse vocábulo e as características dos referidos produtos e serviços. Além disso, a estrutura do vocábulo BIOKNOWLEDGE não pode ser entendida como invulgar pelos consumidores em causa, pois é conforme com as regras inglesas de composição das palavras.

(cf. n.^os 28, 32, 34, 35, 41, 42)