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Acórdão do Tribunal Geral de 6 de junho de 2013 – McNeil / IHMI – Alkalon (NICORONO)

(Processo T-580/11)1

(«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária NICORONO – Marca nominativa comunitária anterior NICORETTE – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 »)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: McNeil AB (Helsingborg, Suécia) (representante: I. Starr, solicitor, e G. Tritton, barrister)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Alkalon ApS (Copenhaga, Dinamarca)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 3 de agosto de 2011 (processo R 1582/2010 2), relativa a um processo de oposição entre a McNeil AB e a Alkalon Ap.

Dispositivo

É anulada a decisão da segunda câmara de recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 3 de agosto de 2011 (processo R 1582/2010-2).

O IHMI é condenado nas despesas.

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1     JO C 25 de 28.1.2012.