Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 26 de Novembro de 2008 – Avon Products/IHMI (ANEW ALTERNATIVE)

(Processo T‑184/07)

«Marca comunitária – Pedido de marca nominativa comunitária ANEW ALTERNATIVE – Motivo absoluto de recusa – Falta de carácter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas desprovidas de carácter distintivo [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b]) (cf. n.os 26 e 32)

Objecto

Recurso decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 22 de Março de 2007 (processo R 1471/2006‑2) relativa a um pedido de registo do sinal nominativo ANEW ALTERNATIVE como marca comunitária.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:	Avon Products, Inc.
Marca comunitária em causa:	Marque verbale ANEW ALTERNATIVE pour des produits de la classe 3 – demande n.° 4357919
Decisão do examinador:	Recusa do registo
Decisão da Câmara de Recurso:	Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) Avon Products, Inc. é condenada nas despesas.