Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 13 de Abril de 2011 – United States Polo Association/IHMI – Textiles CMG (U.S. POLO ASSN.)

(Processo T‑228/09)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido da marca nominativa comunitária U.S. POLO ASSN. – Marcas nominativas comunitária e nacional anteriores POLO‑POLO – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança de sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 (actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 56) (cf. n.os 27, 52, 60)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 20 de Março de 2009 (Processo R 886/2008‑4), relativa a um processo de oposição entre a Textiles CMG, SA e a United States Polo Association.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:	United States Polo Association
Marca comunitária em causa:	A marca nominativa U.S. POLO ASSN. para produtos das classes 9, 20, 21, 24 e 27 – pedido de registo n.° 4567483
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:	Textiles CMG, SA
Marca ou sinal invocado no processo de oposição:	O registo de marca espanhol da marca nominativa POLO‑POLO para produtos da classe 24; o registo de marca comunitário da marca nominativa POLO‑POLO para produtos das classes 24, 25 e 39
Decisão da Divisão de Oposição:	Procedência da oposição para todos os produtos em causa
Decisão da Câmara de Recurso:	Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A United States Polo Association é condenada nas despesas.