Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 7 de novembro de 2013 — Three‑N‑Products/IHMI — Munindra (AYUR)

(Processo T‑63/13)

«Marca comunitária — Processo de anulação — Marca nominativa comunitária AYUR — Marcas nominativas Benelux anteriores AYUS — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 53.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 14, 16, 20, 48, 53)

2.                     Marca comunitária — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade relativa — Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Marcas nominativas AYUR e AYUS [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigos 8.°, n.° 1, alínea b), e 53.°, n.° 1, alínea a)] (cf. n.^os 15, 19, 22, 27, 29 a 40, 44 a 47, 51 a 54)

3.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Critérios de apreciação — Caráter complementar dos produtos [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 23, 24)

4.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 41, 45)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 23 de novembro de 2012 (processo R 2296/2011‑4), relativa a um processo de oposição entre a Munindra Holding BV e a Three‑N‑Products Private Ltd.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Three‑N‑Products Private Ltd é condenada nas despesas.