Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 27 de fevereiro de 2015 —

LS Fashion/IHMI — Gestión de Activos Isorana (L’Wren Scott)

(Processo T‑41/12)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária L’Wren Scott — Marca nominativa nacional anterior LOREN SCOTT — Motivo relativo de recusa — Utilização séria da marca — Artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Falta de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária — Observações dos terceiros e oposição — Exame da oposição — Prova do uso da marca anterior — Utilização séria — Conceito (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, considerando 10 e artigo 42.°, n.^os 2 e 3; Regulamento n.° 2868/95 da Comissão, regra 22, n.° 3) (cf. n.^os 18 a 24, 46)

2.                     Marca comunitária — Observações dos terceiros e oposição — Exame da oposição — Prova do uso da marca anterior — Utilização séria — Conceito — Determinação de um limiar quantitativo de utilização mínima — Exclusão (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 42.°, n.° 2) (cf. n.° 25)

3.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 50 a 53)

4.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas nominativas L’Wren Scott e LOREN SCOTT [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 57 a 79)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 24 de novembro de 2011 (processo R 1584/2009‑4), relativa a um processo de oposição entre a Gestión de Activos Isorana, SL e a LS Fashion, LLC.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A LS Fashion, LLC, é condenada nas despesas.