Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 21 de Janeiro de 2011 – BSH/IHMI (executive edition)

(Processo T‑310/08)

«Marca comunitária – Pedido de marca comunitária nominativa executive edition – Motivo absoluto de recusa – Falta de carácter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas desprovidas de carácter distintivo [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 26, 33 e 34)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 5 de Junho de 2008 (processo R 845/2007‑1), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo executive edition como marca comunitária.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:	BSH Bosch und Siemens Hausgeräte GmbH
Marca comunitária em causa:	Marca nominativa executive edition para produtos das classes 7, 9 e 11 – pedido de registo n.° 4908182
Decisão do examinador:	Recusa do registo
Decisão da Câmara de Recurso:	Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A BSH Bosch und Siemens Hausgeräte GmbH é condenada nas despesas.