Recurso interposto em 13 de Outubro de 2008 - Winzer Pharma / IHMI - Alcon (OFTAL CUSI)
(Processo T-462/08)
Língua em que o recurso foi interposto: alemão
Partes
Recorrente: Dr. Robert Winzer Pharma GmbH (Berlim, Alemanha) (Representante: S. Schneller, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Alcon, Inc. (Hünenberg, Suíça)
Pedidos da recorrente
Anulação da decisão da Câmara de Recurso do IHMI, de 17 de Julho de 2008 (R 1471/2007-1), e da decisão da Divisão de Oposição do IHMI, de 16 de Julho de 2007 (B 809 899);
indeferimento do pedido de registo da marca n.º 003679181 "Ophtal Cusi";
condenação do IHMI nas despesas.
Fundamentos e principais argumentos
Requerente da marca comunitária: Alcon Cusì, S.A. (posteriormente, Alcon, Inc.)
Marca comunitária em causa: A marca nominativa "OFTAL CUSÌ" para produtos da classe 5.
Titular da marca ou sinal invocados na oposição: A recorrente.
Marca ou sinal invocado no processo de oposição: "Ophtal" (n.º 489 948) para produtos da classe 5.
Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição.
Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso.
Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94
1, uma vez que existe risco de confusão devido à semelhança entre as marcas controvertidas.