Acórdão do Tribunal Geral de 17 de Fevereiro de 2011 - Annco / IHMI - Freche et Fils (ANN TAYLOR LOFT)
"Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária ANN TAYLOR LOFT - Marca nominativa nacional anterior LOFT - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009"
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Annco, Inc. (Wilmington, Delaware, Estados Unidos) (Representante: G. Triet, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Freche et fils associés (Paris, França)
Objecto
Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 1 de Julho de 2009 (processo R 1485/2008-1), relativa a um processo de oposição entre a Freche et fils associés e a Annco, Inc.
Dispositivo
A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 1 de Julho de 2009 (processo R 1485/2008-1) é anulada.
Quanto ao restante, o recurso é julgado inadmissível.
O IHMI é condenado nas despesas.
____________1 - JO C 282, de 21.11.2009.